acesso-a-informacao

A divulgação da documentação da instituição tem a intenção de explicitar o seu funcionamento, dando conhecimento dos seus procedimentos. Atuar com a Fiocruz, apoiando projetos de grande relevância nacional, é uma responsabilidade e deve ser realizada de forma transparente.

A Fiotec possui três órgãos estatutários: Conselho Curador, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, responsáveis pela administração e fiscalização de suas ações. As decisões sobre a composição desses órgãos estão expressas na Resolução da Presidência da Fiocruz e nas atas de reunião do Conselho Curador.

O Manual de Procedimentos facilita a compreensão sobre o funcionamento da Fiotec e busca orientar os responsáveis pelos projetos em cada fase: iniciação, execução e finalização. Durante a execução é possível que o projeto realize aquisições, que acontecem por meio de Seleções Públicas e Licitações. Quando o agente financiador é público o regulamento é o Decreto nº 8.241/2014 e no caso de agente financiador privado é utilizado o Regulamento de Aquisições de Bens e Serviços próprio. Em todos os casos, a Fiotec vincula-se à observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência, apontados no Marco Legal da Ciência e Tecnologia (Lei nº 13.243/2016).

Diversos instrumentos ratificam o interesse institucional em concretizar uma gestão democrática com ênfase na eficiência, qualidade e transparência, como a declaração de cumprimento de cota de deficiente, a declaração de não concessão de emprego a menores de idade (exceto na condição de aprendiz, a partir de 16 anos), as demonstrações contábeis do último ano, a declaração do auditor externo sobre a regularidade contábil, as Portarias, o Balanço Social evidenciando as práticas de responsabilidade social, e o Relatório de Gestão com informações sobre as ações e atividades desenvolvidas.

 

Composição dos Órgãos Estatutários

Portarias

2018

Portaria N. 001 - FIOTEC/2018 - Institui a Política de Segurança da Informação

Portaria N. 002 - FIOTEC/2018 - Compõe Comissão de Seleção para processo de Seleção Pública de fornecedores

Portaria N. 003 - FIOTEC/2018 - Designa responsáveis para licitações na modalidade de pregão presencial e eletrônico

Portaria N. 004 - FIOTEC/2018 - Constitui o Comitê de Segurança da Informação da Fiotec

Portaria N. 005 - FIOTEC/2018 - Nomeia o Comitê de Segurança da Informação da Fiotec

Portaria N. 006 - FIOTEC/2018 - Institui o Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade para a reestruturação do sistema de apoio à gestão de Recursos Humanos

Portaria N. 007 - FIOTEC/2018 - Institui o Grupo de Trabalho e Grupo de Apoio do Relatório de Atividades, define atribuições e nomeia membros

2017

Portaria N. 001 - FIOTEC/2017 - Delega profissionais responsáveis por atividades que reduzirão o volume de pedidos de autorização de bolsas e seus aditivos, bem como de pagamentos a supervisores das unidades internas da Fiotec

Portaria N. 002 - FIOTEC/2017 - Designar colaboradores para compor Equipe de Apoio no processo de Seleção Pública para contratação de instituição bancária

Portaria N. 003 - FIOTEC/2017 - Compõe Comissão de Seleção para processo de Seleção Pública de fornecedores

Portaria N. 004 - FIOTEC/2017 - Compõe Comissão de Seleção para processo de Seleção Pública de fornecedores

Portaria N. 005 - FIOTEC/2017 - Empossa os novos membros da CIPA Gestão 2017/2018 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Portaria N. 006 - FIOTEC/2017 - Cria o Comitê de Investimentos da Fiotec

Portaria N. 007 - FIOTEC/2017 - Instaura Comissão de Auditoria Externa (CAE)

Portaria N. 008 - FIOTEC/2017 - Designa responsáveis para licitações na modalidade de pregão presencial e eletrônico

Portaria N. 009 - FIOTEC/2017 - Sigiloso

Portaria N. 010 - FIOTEC/2017 - Retifica o item 2.0 Objetivo da Portaria Nº 001/2017

Políticas e Códigos Institucionais

Manuais

Regulamentos de compras

Declarações de Gestão de Pessoas

Demonstrações Contábeis

Demonstrações contábeis 2017 (Português)

Demonstrações contábeis 2017 (Inglês)

Balanço Social

Balanço Social 2016

Balanço Social 2015

Balanço Social 2014

Balanço Social 2013

Balanço Social 2012

Balanço Social 2011

Relatório de Atividades

 

Vagas